Setor · 02

Pescas e Economia Azul

Uma das zonas de pesca mais ricas da África Ocidental — e nenhum local para desembarcar as capturas.

~€300m/yr
valor estimado em terra das capturas industriais

Porque é importante

A Zona Económica Exclusiva de Guinea-Bissau está entre as mais produtivas da região. As embarcações industriais capturam cerca de 167 000 toneladas por ano — com um valor em primeira venda da ordem dos 300 milhões de euros, superior ao das exportações de caju.

Quase nada é desembarcado em Bissau, por não existir um porto de pesca industrial. As capturas, a transformação, os empregos e as receitas fiscais ficam noutros locais.

A oportunidade

  • O porto de pesca industrial (PPP/concessão emblemática) — cadeia de frio, desembarque, transformação, exportação.
  • Transformação local e criação de valor acrescentado.
  • Aquicultura nos sistemas de mangais e estuários.
  • Prestação, em terra, de serviços à frota da Parceria de Pesca Sustentável UE–Guinea-Bissau.

O que já existe

Um acordo de parceria no domínio da pesca em vigor com a UE, um regime de licenciamento reforçado e um dos maiores recursos subexplorados da economia azul na África Ocidental.

Incentivos indicativos

Taxas e âmbito a confirmar à luz do Código de Investimento em vigor. Valores meramente indicativos.

Quadro de concessão
Infraestruturas portuárias e de desembarque
Confirmar junto do balcão
Isenção aduaneira para bens de equipamento
Cadeia de frio, transformação
Confirmar junto do balcão
Vantagem em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
Estatuto de setor prioritário
Confirmar junto do balcão

Falar com o gabinete

Apresente este setor ao balcão do investidor.

Responsável setorial designado: a confirmar — encaminhar através do balcão do investidor.

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